Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

O Archeon é um sistema de gestão escolar oferecido pela internet para escolas e cursos no Brasil. Ele reúne, em um só lugar, a secretaria (cadastros, matrícula, documentos e contratos), a rotina acadêmica (turmas, agenda, chamada, notas e boletim), o financeiro (mensalidades e cobranças), a comunicação com as famílias (comunicados, chat e notificações) e um aplicativo para responsáveis, alunos, professores e equipe.

O Archeon é mantido por [DECISÃO: razão social, CNPJ e endereço da empresa responsável pelo Archeon], referida nesta política como "Archeon", "nós" ou "nossa".

Esta política explica quais dados pessoais passam pelo Archeon, por quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a "LGPD").

Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva paraarcheon.escolas@gmail.com[DECISÃO: trocar por uma caixa de e-mail do domínio archeonescolas.com, por exemplo privacidade@archeonescolas.com]. Esse é também o canal do nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais [DECISÃO: nome do encarregado (DPO) ou indicação de que o contato é feito pela caixa acima].

2. Quem é responsável pelos dados: a escola e o Archeon

Na LGPD, há dois papéis que importam aqui, e o Archeon ocupa um deles ou outro conforme o caso.

2.1. A escola é a controladora dos dados de alunos, responsáveis e equipe

A escola que contrata o Archeon decide quais dados cadastra, para quê e por quanto tempo. É ela quem tem a relação direta com os alunos, as famílias e a equipe, quem colhe os consentimentos necessários e quem responde, em primeiro lugar, aos pedidos dos titulares. Nesse cenário, o Archeon é operador: trata os dados em nome da escola, seguindo as instruções dela, os Termos de Uso e esta política. Não usamos esses dados para fins próprios, não os vendemos e não os usamos para publicidade.

2.2. O Archeon é o controlador dos dados de quem fala com a gente

Quando você escreve para o nosso e-mail, pede para participar do Programa Escolas Fundadoras ou conversa conosco por outro canal, somos nós que decidimos como usar seus dados de contato (nome, e-mail, telefone, nome da escola e o conteúdo da conversa). Nesse caso, o Archeon é controlador e responde diretamente a você.

2.3. O que isso muda para você

• Se você é aluno, responsável, professor ou faz parte da equipe de uma escola, a escola é o seu primeiro contato para pedidos sobre seus dados (ver seção 9). Nós apoiamos a escola para que ela responda.
• Se você entrou em contato com o Archeon por conta própria, fale diretamente conosco.

3. Quais dados tratamos

A lista abaixo descreve os dados que o Archeon está preparado para guardar. Nem toda escola preenche todos os campos: a escola decide o que cadastra, e campos opcionais podem ficar vazios.

3.1. Da escola e da equipe

• Dados da escola: nome, CNPJ, endereço, contatos, configurações do sistema e, se o financeiro estiver ativo, os dados exigidos pelo parceiro de pagamentos para abrir a conta de recebimento da escola (ver seção 6).
• Usuários da equipe (direção, coordenação, secretaria e professores): nome, e-mail, telefone, foto de perfil, papel no sistema, situação da conta, senha (guardada apenas como hash, nunca em texto puro) e registros de acesso (data, endereço IP e navegador ou dispositivo usado).
• Professores, além do acima: CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone de emergência, formação, especialidades, data de contratação e tipo de contrato. O cadastro também tem campos para dados bancários e chave Pix, que a escola pode preencher para a própria administração[CONFIRMAR: se os campos bancários do professor são usados em alguma tela hoje ou ficam só no cadastro].

3.2. Dos alunos

• Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, gênero, nacionalidade, naturalidade, endereço, telefone de emergência e foto de perfil.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): tipo sanguíneo, alergias e observações médicas. São campos opcionais, preenchidos pela escola para cuidar do aluno no dia a dia e agir em emergências.
• Vida escolar: curso, turma, matrícula, frequência (presenças, faltas e justificativas), avaliações, notas, boletim, histórico escolar, declarações e certificados emitidos.
• Documentos de matrícula: cópias de documentos enviadas pela família ou pela escola (como certidão, RG, CPF e comprovante de residência), com nome do arquivo, tipo, número e órgão emissor quando informados, e a situação da conferência.
• Contratos de matrícula: o texto do contrato, o nome e o documento de quem assinou, a data, o endereço IP e o navegador usado no aceite, e um registro de cada etapa da assinatura (prova de aceite).
• Materiais didáticos acessados e, quando houver, registros de acesso a esses materiais.

3.3. Dos responsáveis

• Nome, CPF, RG, data de nascimento, profissão, e-mail, telefones (pessoal e de trabalho) e endereço.
• Vínculo com cada aluno (grau de parentesco, se é o responsável financeiro) e dados de acesso ao sistema.

3.4. Financeiro

• Plano de cobrança do aluno, quem é o pagador, forma de pagamento preferida (Pix, boleto ou cartão), bolsas, descontos e cupons aplicados.
• Faturas, cobranças emitidas, pagamentos recebidos, valores, vencimentos, multa e juros, e o identificador do pagador no parceiro de pagamentos.
• O Archeon não guarda número de cartão, senha de banco nem dados de conta do pagador: o pagamento acontece no ambiente do parceiro de pagamentos (ver seção 6)[CONFIRMAR: que nenhum dado de cartão passa pelos servidores do Archeon no fluxo de cartão e link de pagamento].

3.5. Comunicação

• Comunicados publicados pela escola, destinatários e confirmações de entrega.
• Chat entre responsável e escola e entre responsável e professor: as mensagens (apenas texto, sem anexos), quem enviou, quando, e marcações de leitura. As mensagens não podem ser editadas nem apagadas pelos participantes. A coordenação e a secretaria da escola podem ler as conversas entre responsáveis e professores, e um aviso fixo informa isso dentro da conversa.
• Notificações no sistema e no aplicativo, preferências de notificação e o identificador do dispositivo para notificações push (token), com a plataforma (iOS, Android ou web).
• E-mails transacionais enviados (por exemplo, link de acesso, fatura e lembrete de vencimento) e o registro de entrega.

3.6. Dados técnicos

• Registros de sessão e de tentativas de login (endereço IP, navegador ou dispositivo, data e hora), usados para segurança e para bloquear abusos.
• Registros técnicos (logs) de funcionamento dos serviços. Eles usam identificadores internos e não guardam conteúdo de mensagens, endereços de e-mail nem nomes.

3.7. De quem fala com o Archeon

• Nome, e-mail, telefone, nome e cidade da escola, número aproximado de alunos e o conteúdo das mensagens trocadas conosco (por e-mail e, quando disponível, por WhatsApp).

3.8. O que não coletamos

Este site (archeonescolas.com) não tem formulários, não usa ferramentas de análise de audiência e não coloca cookies no seu navegador. Não usamos dados do sistema para perfis de publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Dados de crianças e adolescentes

A maior parte dos alunos é criança ou adolescente. A LGPD (art. 14) exige que esses dados sejam tratados no melhor interesse deles, e é assim que o Archeon foi desenhado:

• A escola, como controladora, é quem obtém o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal quando a lei exige, e quem informa às famílias quais dados são coletados e por quê. Dados usados para executar a matrícula e cumprir obrigações da legislação educacional não dependem de consentimento, mas a escola continua obrigada a informar as famílias.
• Só cadastramos o que a escola precisa para prestar o serviço educacional. Campos de saúde são opcionais, e cabe à escola avaliar se precisa preenchê-los.
• Alunos que têm acesso ao sistema veem apenas os próprios dados (agenda, notas, frequência, materiais e comunicados). Alunos não participam do chat e não enxergam dados de outros alunos.
• Responsáveis veem apenas os dados dos alunos vinculados a eles. Dois responsáveis do mesmo aluno têm conversas separadas com a escola, e um não vê a do outro.
• Nenhum dado de aluno é usado para publicidade, perfilamento comercial ou venda, e não condicionamos o uso do sistema ao fornecimento de dados além dos necessários.

5. Para que usamos os dados e com que base legal

Cada uso de dados pessoais precisa de uma base legal prevista na LGPD. Quando o Archeon atua como operador, a base legal é escolhida pela escola; indicamos abaixo as que normalmente se aplicam.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os prestadores de serviço necessários para o Archeon funcionar (nossos suboperadores), com as pessoas autorizadas pela escola e com autoridades quando a lei obriga.

6.1. Dentro da escola

Cada usuário vê o que o seu papel permite: a direção e a coordenação têm visão ampla; a secretaria cuida de cadastros, matrículas e financeiro; professores veem suas turmas, chamada, notas e materiais; responsáveis veem os alunos vinculados a eles; alunos veem apenas os próprios dados. A escola é responsável por definir quem tem cada papel.

6.2. Prestadores de serviço (suboperadores)

Esses prestadores só podem usar os dados para prestar o serviço contratado, sob contrato e sob as próprias políticas de privacidade. Avisamos as escolas quando um prestador relevante é trocado ou incluído.

6.3. Autoridades

Podemos compartilhar dados quando uma lei, uma decisão judicial ou uma autoridade competente exigir. Sempre que for permitido, avisamos a escola antes.

7. Transferência internacional

Os dados do sistema ficam armazenados no Brasil (região de São Paulo da AWS). Há duas situações em que dados podem sair do país:

• Notificações push: o token do dispositivo e o texto da notificação passam pelos servidores do Expo nos Estados Unidos e pelos serviços de push da Apple e do Google.
• Fonte deste site: ao abrir archeonescolas.com, o navegador carrega a fonte dos servidores do Google, que recebem o endereço IP do visitante.

Essas transferências se apoiam nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial nos compromissos contratuais dos prestadores com padrões de proteção compatíveis com a lei brasileira. Cópias de segurança do banco de dados também ficam na região de São Paulo [CONFIRMAR: que não há réplica ou backup em outra região].

8. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados da escola, de alunos, responsáveis e equipe: enquanto a escola usar o Archeon. Dentro do sistema, a exclusão de um cadastro é lógica (o registro deixa de aparecer, mas fica guardado) para preservar o histórico escolar, financeiro e os registros que a escola é obrigada a manter.
• Depois que a escola encerra o contrato: a escola pode exportar seus dados e, após[DECISÃO: prazo de retenção após o encerramento, por exemplo 90 dias], excluímos ou anonimizamos tudo, exceto o que precisarmos manter por obrigação legal (como registros fiscais) ou para exercício de direitos em processos.
• Registros escolares obrigatórios (histórico, atas, documentos de matrícula): a escola, como controladora, define o prazo conforme a legislação educacional, que em geral exige guarda permanente de parte desses registros. Enquanto a escola usar o sistema, nós os mantemos.
• Mensagens do chat: hoje não há exclusão automática; as conversas ficam guardadas enquanto a escola existir no sistema [DECISÃO: prazo de guarda das conversas, por exemplo até o fim do ano letivo seguinte ao da última mensagem].
• Contratos assinados e provas de aceite: pelo prazo de prescrição aplicável, para que a escola e a família possam comprovar o que foi acordado.
• Registros de entrega de notificações e e-mails: 30 dias. Registros de sessão e de tentativas de login: [CONFIRMAR: prazo de limpeza de sessões expiradas e tentativas de login].
• Cópias de segurança: o banco de dados tem backups automáticos com retenção de 7 dias[CONFIRMAR: retenção configurada no ambiente de produção]. Um dado excluído pode permanecer nas cópias até o fim desse período.
• Dados de quem fala com o Archeon: enquanto durar a conversa ou a relação comercial e por[DECISÃO: prazo, por exemplo 12 meses] depois do último contato.

9. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não dar consentimento e o que acontece se não der;
• revogar o consentimento;
• opor-se a um tratamento feito sem consentimento quando ele estiver em desacordo com a lei;
• pedir a revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada (o Archeon não toma decisões desse tipo sobre alunos ou responsáveis).

9.1. Como exercer

• Alunos, responsáveis, professores e equipe: peça à escola, que é a controladora e tem as ferramentas para atender ao pedido no sistema. Se preferir, escreva para nós e encaminharemos o pedido à escola, apoiando-a na resposta.
• Quem fala com o Archeon: escreva para archeon.escolas@gmail.com.

Respondemos em até [DECISÃO: prazo de resposta, por exemplo 15 dias]. Para proteger seus dados, podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender. Alguns pedidos podem ser negados ou atendidos em parte quando houver obrigação legal de manter os dados; nesse caso, explicamos o motivo. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies e armazenamento no navegador

• Este site (archeonescolas.com) não usa cookies, nem próprios nem de terceiros, e não tem ferramentas de análise de audiência. Se isso mudar, esta política será atualizada e, quando exigido, pediremos o seu consentimento.
• O sistema (admin.archeonescolas.com) usa um único cookie, estritamente necessário, que mantém a sua sessão aberta depois do login. Ele é marcado como HttpOnly e Secure (não pode ser lido por scripts e só trafega por conexão segura) e é removido quando você sai da conta ou a sessão expira. Não há cookies de publicidade nem de rastreamento. O navegador também pode guardar localmente preferências de tela (como o tema) [CONFIRMAR: o que o web-admin guarda em localStorage além de preferências de interface].
• O aplicativo guarda no aparelho, de forma protegida, as credenciais da sessão e o token de notificações. Ao sair da conta, essas informações são apagadas do aparelho.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e vazamento:

• Toda a comunicação com o site, o sistema e o aplicativo é criptografada em trânsito (TLS/HTTPS).
• O banco de dados, os discos dos servidores e as filas internas são criptografados em repouso. Os arquivos enviados (documentos, materiais e fotos) ficam em armazenamento privado, sem acesso público, com criptografia em repouso [CONFIRMAR: criptografia padrão ativa nos buckets de uploads, conteúdo e perfis].
• Os dados de cada escola são isolados dos das demais no próprio banco de dados (isolamento por linha, aplicado pelo banco e não só pelo código), e os serviços acessam o banco com um usuário sem privilégios administrativos.
• Acesso por papel: cada usuário só alcança as funções e os dados do seu perfil.
• Senhas são guardadas apenas como hash. O sistema limita tentativas de login, registra sessões e permite encerrá-las. Há suporte a autenticação em dois fatores [CONFIRMAR: se o MFA está habilitado para as escolas nesta fase].
• As credenciais da conta de recebimento de cada escola no parceiro de pagamentos ficam cifradas no banco.
• Registros técnicos usam identificadores internos; conteúdo de mensagens, e-mails e nomes não vão para logs.
• Cópias de segurança automáticas do banco de dados, com possibilidade de restauração a um ponto no tempo.
• Segredos e chaves de acesso ficam em cofre gerenciado, fora do código-fonte.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se um incidente de segurança puder causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a escola afetada e, quando exigido, a ANPD e os titulares, nos prazos da lei.

12. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar para acompanhar o produto, a lei ou os prestadores que usamos. A versão vigente fica sempre em archeonescolas.com/privacidade, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes são avisadas às escolas com antecedência por[DECISÃO: canal de aviso, por exemplo e-mail ao administrador da escola e aviso no sistema, e prazo de antecedência]. Enquanto este documento estiver marcado como rascunho, ele pode mudar sem aviso.

Rascunho 0.1 · 12 de outubro de 2026